A cidade do Tarrafal, em Cabo Verde, acolheu, a 19 de setembro de 2024, a XIII Reunião da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL), que reuniu Presidentes, Diretores Gerais, outros dirigentes e especialistas das autoridades de aviação civil de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
O encontro foi organizado pela Presidência Rotativa da CAACL a cargo da Agência de Aviação Civil de Cabo Verde (AAC) e revelou-se uma oportunidade para reforçar a cooperação entre os países de língua portuguesa, promover a partilha de experiências e boas práticas e definir prioridades comuns para o desenvolvimento da aviação civil.
Entre os principais temas abordados estiveram a capacitação e formação de recursos humanos, a cooperação técnica entre autoridades, a preparação para auditorias da ICAO, a promoção da língua portuguesa nos organismos internacionais de aviação civil e a igualdade de género no setor.
A formação e a assistência técnica mereceram particular atenção, tendo sido sublinhada a necessidade de identificar as necessidades específicas de cada autoridade, de modo a promover ações de capacitação mais ajustadas às diferentes realidades nacionais. Foi ainda reconhecida a importância da cooperação com organizações internacionais, nomeadamente a ICAO e a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (EASA).
No plano institucional, foi aprovado por unanimidade o novo Regulamento Interno de Funcionamento da CAACL, um instrumento destinado a reforçar a organização e o funcionamento desta comunidade. Foi igualmente aprovada a proposta de elaboração de um Plano de Atividades, com vista a conferir uma maior continuidade ao trabalho conjunto desenvolvido pelas autoridades. Foi ainda reiterada a importância de promover a utilização da língua portuguesa nos organismos internacionais de aviação civil, bem como de dar continuidade aos trabalhos de tradução para português dos documentos técnicos da ICAO.
A XIII Reunião da CAACL terminou com a passagem da Presidência Rotativa da Comunidade de Cabo Verde para a Guiné-Bissau, assinalando o início de um novo ciclo de cooperação entre as autoridades de aviação civil lusófonas.
O encontro terminou com a visita ao Campo de Concentração do Tarrafal, por ocasião das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, e dos preparativos para as comemorações dos 50 anos da independência dos países de expressão portuguesa.
Seminário assinala 20 anos da Agência de Aviação Civil de Cabo Verde
A 17 e 18 de setembro de 2024, a cidade da Praia, na ilha de Santiago, em Cabo Verde, acolheu um seminário comemorativo dos 20 anos da Agência de Aviação Civil de Cabo Verde (AAC), integrado nas várias iniciativas da Presidência Rotativa da CAACL, exercida por aquela Autoridade. A inclusão de género e a sustentabilidade ambiental na aviação civil estiveram entre os principais temas em debate, num evento que contou com a participação de representantes de diversas autoridades aeronáuticas e organizações internacionais.
Ao longo dos dois dias, os participantes refletiram sobre os desafios e progressos da aviação civil cabo-verdiana, o contributo das mulheres para o desenvolvimento do setor, o papel das organizações internacionais na promoção da segurança da aviação civil e a mitigação do impacto ambiental da atividade aérea. As várias intervenções destacaram a importância de promover uma aviação civil mais inclusiva e ambientalmente sustentável, reforçando a cooperação e a partilha de boas práticas entre os países lusófonos.