REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAACL DURANTE A A42 DA ICAO, EM MONTREAL, CANADÁ – 26 DE SETEMBRO 2025

A Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL) realizou, a 26 de setembro de 2025, em Montreal, no Canadá, uma reunião extraordinária à margem da 42.ª Assembleia da ICAO, com o objetivo de continuar a reforçar a cooperação entre os países de língua portuguesa e debater matérias de interesse comum para o setor da aviação civil.

O encontro, que teve lugar na sala da Delegação do Brasil, nas instalações da ICAO, contou com a participação de Presidentes, Diretores Gerais outros dirigentes e especialistas das autoridades de aviação civil de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique (on-line), Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, tendo sido mais uma oportunidade para o aprofundar da colaboração institucional no espaço lusófono.

A reunião decorreu sob a Presidência Rotativa da Autoridade de Aviação Civil da Guiné-Bissau, tendo sido destacada a importância da CAACL enquanto plataforma de cooperação, partilha de conhecimentos e promoção de boas práticas, com especial enfoque no reforço da segurança da aviação civil.

Entre os principais assuntos abordados esteve a realização da próxima reunião anual da Comunidade, inicialmente prevista para a Guiné-Bissau. Atendendo aos constrangimentos internos que o país atravessa e que impossibilitaram a sua concretização na Guiné-Bissau, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de realização do encontro em Lisboa, em dezembro de 2025, sob a organização da Autoridade de Aviação Civil da Guiné-Bissau, com a colaboração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) de Portugal.

Durante a reunião, os representantes das autoridades participantes tiveram oportunidade de partilhar as suas principais preocupações e desafios, mas também as suas prioridades. Destacaram a necessidade de aprofundar a cooperação institucional, reforçar as competências técnicas e melhorar os processos de supervisão e segurança do setor.  Falou-se também da importância de se promover uma atuação conjunta que contribua para o desenvolvimento económico, a inovação e a sustentabilidade de todo o espaço lusófono, valorizando a troca de experiências e o aproveitamento das competências existentes entre todos os membros da CAACL.

No domínio da capacitação técnica, referiu-se a necessidade de formação contínua dos profissionais da aviação civil e reforçou-se a possibilidade de constituição de equipas conjuntas para a realização de pré-auditorias, com vista a apoiar a preparação das auditorias promovidas por organizações internacionais, nomeadamente a ICAO.

Foi reconhecido o contributo de Brasil, Cabo Verde e Portugal na partilha de conhecimentos e na promoção de ações de formação. Brasil e Portugal manifestaram disponibilidade para divulgar as respetivas ofertas formativas junto dos restantes membros da CAACL, possibilitando uma maior participação dos profissionais dos países lusófonos.

Esta reunião extraordinária em Montreal terminou com a reafirmação do compromisso das autoridades participantes em aprofundar a cooperação e fortalecer os mecanismos de colaboração entre os países de língua portuguesa.